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Artigo do auditor do TCE/SC sobre sustentabilidade é publicado pela revista acadêmica FSA

sex, 13/02/2015 - 14:59
Artigo do auditor do TCE/SC sobre sustentabilidade é publicado pela revista acadêmica FSA

O auditor fiscal de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina Celso Costa Ramires teve artigo publicado na edição de janeiro e fevereiro deste ano da Revista FSA da Faculdade de Santo Agostinho, do Piauí. O texto “O Paradigma de Desenvolvimento Sustentável e de Sustentabilidade na modernidade: utopia ou realidade” foi escrito em conjunto com a doutoranda Sonia Aparecida de Carvalho e o professor Liton Lanes Pilau Sobrinho, ambos da Pós-Graduação em Ciência Jurídica da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), onde Celso Costa Ramires faz mestrado atualmente.

O servidor é um dos beneficiados pelo Programa de Capacitação do TCE/SC, coordenado pelo Instituto de Contas (Icon), com base no Segundo Termo Aditivo ao Termo de Cooperação, firmado entre o TCE/SC e a Univali, em 2011. O objetivo foi disponibilizar vagas em cursos de mestrado da instituição de ensino superior para servidores do órgão de controle externo.

No artigo, o termo sustentabilidade é compreendido nas dimensões ecológica, social e econômica. Os autores entendem que a sociedade atual necessita “buscar novas formas de socialização, de organização social e econômica, que permitam romper com os atuais modelos de desenvolvimento, produção e consumo, que são impulsionados e dominados pelo capitalismo”.

Ao ressaltarem os objetivos do desenvolvimento sustentável— promoção da sustentabilidade ambiental, da eficiência econômica e da equidade social —, salientaram que estes fatores vão garantir as condições de vida para as próximas gerações no planeta. Segundo o artigo, para autores como Gabriel Real Ferrer, este tipo de desenvolvimento seria hoje uma utopia.

A partir da percepção de que o futuro das próximas gerações depende do desenvolvimento sustentável e de que a noção de sustentabilidade apresenta “interações mútuas com a justiça, os direitos humanos, o dever do Estado e a participação da sociedade ou dos indivíduos”, o texto conclui que a sustentabilidade deve ser considerada o novo paradigma dos sistemas jurídicos modernos. 

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