TCE/SC realiza capacitação sobre inovações do e-Sfinge e acesso a sistemas para câmaras municipais

O Tribunal de Contas de Santa Catarina fará, no dia 27 de outubro, mais uma etapa da capacitação sobre o TCE Virtual, as Instruções Normativas N. TC-019/2015 e N. TC-020/2015 — que tratam dos procedimentos para emissão de certidão eletrônica e para prestação de contas — e as alterações do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) para 2016. Desta vez, o treinamento será voltado a controladores internos e contadores das câmaras municipais.

Nos dias 7 e 14 de outubro, a ação será direcionada a integrantes das 295 prefeituras (Saiba mais). Todas as três etapas serão realizadas no auditório da sede da instituição, em Florianópolis As inscrições devem ser feitas no endereço eletrônico www.tce.sc.gov.br, na área do evento em destaques.

De acordo com a programação, o servidor Sandro Daros De Luca, da Diretoria de Informática (DIN), irá apresentar as alterações do e-Sfinge para 2016, bem como as mudanças no acesso a sistemas do Tribunal de Contas por meio do TCE Virtual. Também será demonstrado como será a integração do TCE Virtual com os sistemas Sala Virtual, e-Sfinge Web, Aposentadoria e Pensão e Consulta Web e como será a nova interface deles para 2016.

Os novos critérios para a organização e a apresentação da prestação de contas anual de governo e contas de gestão dos administradores, estabelecidos com a edição da Instrução Normativa N. TC-020/2015, estão entre os assuntos a serem abordados pelo auditor fiscal de controle externo Ricardo José da Silva, da Diretoria de Controle de Municípios (DMU).

A norma ainda detalha o conteúdo dos relatórios e demais demonstrativos indispensáveis à sua formalização. Além disso, fixou regras relativas à remessa de dados, informações e demonstrativos por meio eletrônico, a ser feita pelos gestores das unidades da Administração Pública e pelos demais responsáveis por bens e valores públicos, no âmbito estadual e municipal.

O servidor da DMU também falará sobre a Instrução Normativa N. TC-019/2015, que disciplinou os procedimentos para emissão de certidões eletrônicas, as regras de consistências contábeis verificadas na remessa de informações no Sistema e-Sfinge, do encerramento do exercício de 2015 e a abertura de 2016, além de esclarecer o posicionamento da diretoria quanto às dúvidas mais recorrentes sobre Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP).

A organização da capacitação é do Instituto de Contas (Icon). Mais informações pelo e-mail apoioicon@tce.sc.gov.br e pelos telefones (48) 3221-3834 e (48) 3221-3793.

Currículos:

Sandro Daros De Luca:

Ciências da Computação, Mestre em Ciências da Computação.
Auditor fiscal de controle externo do TCE/SC desde 2007.

Ricardo José da Silva

Contador, Especialista em contabilidade pública e auditoria governamental.

Experiência na administração pública: Contador em municípios de Santa Catarina (1998 a 2008); auditor fiscal de controle externo do TCE/SC desde 2008.

Fonte: Instituto de Contas do TCE/SC

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