TCE/SC apresenta experiência com implantação da unidade do Observatório da Despesa Pública

A aproximação do controle externo com os controladores internos foi um dos destaques da exposição do coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, na tarde desta quinta-feira (23/8), na sede da Instituição, em Florianópolis, após o lançamento do Portal da Rede dos Observatórios da Despesa Pública.

O coordenador do NIE — unidade responsável pela operacionalização do ODP.TCE Santa Catarina — defende a necessidade dessa atividade conjunta, para confirmação e solução de possíveis inconsistências e inconformidades de dados em situações que não justifiquem a atuação direta do TCE/SC. Segundo ele, esse trabalho será feito por meio do Sistema de Gestão de Trilhas de Auditoria, e a partir de análises realizadas pelo próprio Tribunal e no âmbito do ODP.

Outro objetivo dessa espécie de parceria é o fornecimento de informações gerenciais aos gestores públicos, para permitir a tomada de decisões. “Atuando nessas duas frentes — fiscalização e apoio à gestão —, esperamos contribuir para a melhoria das administrações e dos serviços prestados à população”, enfatizou Zanatto.

Durante sua palestra, o coordenador do NIE falou sobre a experiência da Corte catarinense com a implantação do ODP.TCE Santa Catarina — o TCE/SC foi pioneiro entre os TCs na adesão, a partir do desenvolvimento de projeto piloto em 2016 — e a utilização da Plataforma Boa Vista. Entre os estudos já realizados pela unidade, citou os referentes a compras do Governo do Estado e dos municípios catarinenses, à judicialização da saúde e a pagamento de empenhos a credores com registros baixados.

Ao final, Zanatto fez uma breve apresentação do hotsite do ODP.TCE Santa Catarina, disponível no Portal da Instituição (www.tce.sc.gov.br). O espaço reúne informações gerais sobre o ODP, a Rede, o ODP.TC e a unidade existente no TCE/SC, e sobre estudos já realizados. Notícias relacionadas aos observatórios das despesas públicas, produzidas, principalmente pela Assessoria de Comunicação Social (Acom), e a Agenda, com os eventos e outras ações voltadas para os integrantes dos ODPs, também podem ser acessadas. Sob a coordenação do gabinete do vice-presidente, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior — coordenador nacional do projeto ODP.TC no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) —, o hotsite foi desenvolvido por integrantes do NIE, da Diretoria de Informática e da Acom.

Crédito da foto: Douglas Santos (Acom-TCE/SC).

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