Representantes da União, dos Estados, dos municípios e dos Tribunais de Contas do Brasil estarão reunidos, em Florianópolis, no dia 23 de agosto (quinta-feira), para o lançamento nacional do Portal da Rede de Observatórios da Despesa Pública (Rede ODP) (Saiba mais 1). O evento ocorrerá na sede do Tribunal de Contas de Santa Catarina e contará com programação das 13h30 às 18h30 (Saiba mais 2). No dia seguinte (24/8), das 8h às 12h, haverá capacitação dos coordenadores e analistas de tecnologia de informação dos ODPs para uso da plataforma (Saiba mais 3).

Sob a responsabilidade do ODP.Santa Catarina — unidade criada na Secretaria de Estado da Fazenda —, o Portal da Rede ODP foi desenvolvido pelo Centro de Informática e Automação do Estado de Santa Catarina (Ciasc). Trata-se de um ambiente de Big Data, que utiliza a Plataforma Boa Vista para hospedagem, cruzamentos e análises de dados dos 63 entes participantes da Rede — 13 Estados, 20 TCs e 30 municípios — e o Ministério da Transparência e Controladoria-Geral da União (CGU). Tem como objetivo contribuir com o controle e monitoramento dos gastos públicos, apurar indícios de fraude e corrupção e gerar informações estratégicas.

De acordo com a CGU, coordenadora-geral da Rede, o Portal será de uso restrito dos membros participantes, que terão maior autonomia e controle sobre os dados disponibilizados, com otimização e padronização dos resultados. Como consequência, espera-se a melhor gestão e transparência dos estudos feitos. A iniciativa está enquadrada em um dos cinco eixos estratégicos da Rede ODP, definidos no Planejamento Estratégico para o período 2018-2022 — o eixo Tecnologia prevê o desenvolvimento de mecanismos para hospedar base de dados, produzir e compartilhar informações estratégicas.

Programação

Para a abertura do evento, no dia 23, às 13h30, já estão confirmadas as presenças do vice-presidente do Tribunal de Contas catarinense, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, do secretário adjunto da Fazenda do Estado, Marco Aurélio de Andrade Dutra, do coordenador do Centro de Apoio Operacional da Moralidade Administrativa do Ministério Público estadual, promotor de Justiça Samuel Dal-Farra Naspolini, do procurador-geral do Ministério Público de Contas, Aderson Flores, do vice-presidente de Tecnologia do Ciasc, Jean Carlo Vogel, do servidor da CGU Leonardo Jorge Sales, coordenador-geral do Observatório da Despesa Pública, e do coordenador do ODP.Santa Catarina, auditor interno do Executivo André Pinheiro de Oliveira. O conselheiro Ferreira Jr. é supervisor do Núcleo de Informações Estratégicas (NIE) do TCE/SC — unidade responsável pela operacionalização do ODP.TCE Santa Catarina —, e coordenador nacional do projeto ODP.TC no âmbito da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon).

Além do lançamento do Portal, a programação contempla, no dia 23, exposição de informações gerais sobre a plataforma e o Observatório da Despesa Pública e a Rede, pelo coordenador do ODP.Santa Catarina, auditor interno André Pinheiro de Oliveira, da Secretaria da Fazenda, das 14h15 às 15h20. Na sequência, até as 15h45, o coordenador do NIE, auditor fiscal de controle externo Nilsom Zanatto, apresentará a experiência com a implantação do ODP.TCE Santa Catarina — o TCE/SC foi pioneiro entre os TCs na adesão, a partir do desenvolvimento de projeto piloto em 2016 — e a utilização da Plataforma Boa Vista. E, depois, das 16h15 às 16h45, representante da CGU abordará a gestão do ambiente do Portal.

A realização do evento é do Observatório da Despesa Pública do Estado (ODP.Santa Catarina), em conjunto com o ODP.TCE Santa Catarina e o Ciasc. A organização é do Instituto de Contas da Corte catarinense, em parceria com o Núcleo de Informações Estratégicas.

Saiba mais 1: Rede ODP

Saiba mais 2: Programação

Saiba mais 3: ODP