Técnicos do Tribunal de Contas do Paraná conhecem o sistema de processo eletrônico desenvolvido pelo TCE/SC

Conhecer o sistema de processos eletrônicos do Tribunal de Contas de Santa Catarina foi o principal objetivo da visita de três servidores da área de informática do TCE do Paraná — Robson Xavier, Tiago Barão e Alessandro Solyon —, nesta segunda-feira (24/3). Durante a reunião, realizada na Diretoria de Informática (DIN), os técnicos da Corte paranaense receberam orientações da chefe da divisão de apoio da DIN, Mariléa Pereira, e do servidor Leonardo Manzoni, que atua na área de desenvolvimento e manutenção de aplicativos e foi um dos responsáveis pela criação do aplicativo utilizado pelo TCE/SC.

O sistema de processo eletrônico do Tribunal catarinense foi implementado em 2011. Todas as peças do processo — petições, certidões, despachos, etc. — são virtuais e/ou digitalizadas, não havendo utilização de papel. O processo eletrônico permite a visualização das peças processuais, o acompanhamento da tramitação e o peticionamento, por meio da Internet, e tem potencial para conferir maior celeridade na tramitação das matérias, além de ser um passo importante em favor da sustentabilidade pela economia de papel.

O primeiro processo eletrônico a tramitar no TCE/SC foi o de registro de ato de aposentadoria APE 11/00123056, autuado em abril de 2011. Atualmente, além dos processos de atos de pessoal (registro e retificação de concessão de aposentadoria, pensão, reforma e transferência para a reserva remunerada de militares) já são autuados e constituídos de forma totalmente eletrônica os processos de consulta (CON), de prestação de contas do prefeito (PCP) e, mais recentemente, os de recurso.

Para o diretor da DIN, Paulo Roberto Riccioni Gonçalves, que acompanhou a visita, é importante a divulgação, para outros tribunais de contas, do trabalho desenvolvido pela Corte catarinense. “Foi a partir de uma palestra desenvolvida no último congresso dos tribunais de contas, em Vitória, em dezembro de 2013, que os técnicos paranaenses conheceram nosso sistema”, informou ao destacar ainda que é possível o repasse de informações e suporte técnico mediante acordo de cooperação técnica entre os tribunais.

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