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TCE/SC inicia trabalhos de desmaterialização de processos físicos
A partir da próxima segunda-feira (1º/7), o Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) não fará mais a autuação de processos físicos de controle externo. A medida, em desenvolvimento pela comissão de desmaterialização, faz parte das orientações da presidência do TCE/SC aprovadas no início de maio com o objetivo de ampliar a utilização de recursos eletrônicos e dar mais agilidade e produtividade às atividades do Tribunal.
Os 1.652 processos físicos que tramitam na Corte estão sendo convertidos ao modelo digital e poderão ser consultados pela Sala Virtual no site do TCE/SC a medida que vão sendo digitalizados, com acesso mediante assinatura eletrônica. "Nossa meta é a extinção total de processos em papel", afirma o presidente do TCE/SC, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior.
A convergência total para o meio eletrônico segue cronograma estabelecido pelo Tribunal. "Enquanto os processos estiverem em meio físico serão considerados ativos e passíveis de pedido de vista, cópias e outras ações correlatas", explica o integrante da Comissão de Desmaterialização Ricardo Pedrozo. O trabalho de desmaterialização foi instituído pelas portarias 0291/2019 e 0297/2019.
O e-mail da comissão para contato e dúvidas é desmaterializacao@tce.sc.gov.br.
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