Servidores buscam subsídios para sistematizar jurisprudência do TCE/SC

Obter informações para a implementação de uma ferramenta voltada ao mapeamento e à sistematização da jurisprudência do Tribunal de Contas de Santa Catarina e estreitar a cooperação. Estes foram os objetivos da visita técnica de cinco representantes do TCE/SC à Corte de Contas paranaense, realizada no dia 19 de março. De acordo com o diretor de Informática (DIN), Wallace da Silva Pereira, a Instituição solicitou, em outubro do ano passado, a cessão do direito de uso do Sistema Viajuris daquele Tribunal.

Implantado em julho de 2017, o Viajuris consiste em uma plataforma de busca, por meio de palavras-chave, de teses jurídicas, contábeis, administrativas e econômicas consolidadas, a partir de acórdãos proferidos pelo TCE/PR. Ao destacar que o sistema se ajusta às necessidades do órgão de controle externo catarinense, o diretor da DIN ressaltou que o módulo Maestro, um dos três que compõem o mecanismo, teve como base o Fluxo de Processo Eletrônico (FPE).

Desenvolvido pelo TCE/SC, o FPE — também utilizado pelo Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás — cria regras para o sequenciamento de atividades e para a correta identificação de estado e tipo de documento a ser anexado, produz indicadores necessários ao gerenciamento dos processos eletrônicos, aumenta a celeridade da operacionalização interna e externa e possibilita a pró-atividade nas tarefas que demandam mais esforços.

Da visita técnica à Corte paranaense, também participaram o coordenador de Jurisprudência da Consultoria Geral, George Pitsica, os assessores do Gabinete da Presidência, Jairo Wensing e Rafael Queiroz Gonçalves, e o auditor fiscal de controle externo Leonardo Manzoni, da DIN. O grupo foi recebido pela diretora-geral do TCE/PR, Luciane Maria Gonçalves Franco, pelo supervisor de Jurisprudência, Biblioteca e Arquivo da Escola de Gestão Pública (EGP), Fernando do Rego Barros Filho, e pelo supervisor de Capacitação da EGP, Ricardo Labiak Olivastro.

Com informações do TCE/PR.

Crédito das Fotos: Wagner Araújo (Divulgação TCE/PR).

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