VINHETA TCE INFORMA 
 
 
(OUÇA) 
 
 
LOCUTOR: Nove municípios catarinenses e a Controladoria Geral do Estado (CGE) aderiram no início do mês de agosto ao Programa Time Brasil, coordenado pela Controladoria Geral da União (CGU). Criado em 2019, o programa auxilia estados e municípios no aprimoramento da gestão pública e no fortalecimento do combate à corrupção.

Os municípios que adeririam foram Biguaçu, Blumenau, Formosa do Sul, Jaraguá do Sul, Itajaí, Navegantes, Pomerode, Herval D’Oeste e Joaçaba. Eles fazem parte de sete associações municipais catarinenses. 
A adesão é voluntária e permite que os municípios e a CGE tenham acesso às capacitações sobre os planos de ação, apoio remoto e material técnico para efetivar as ações.

Baseado nos eixos da transparência, integridade e participação social, o programa Time Brasil prevê a realização de um autodiagnóstico dos participantes que elaboram um plano de ação adaptado às necessidades locais, com sugestão de melhorias na gestão pública.

Em Santa Catarina, os participantes terão apoio do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) e da Superintendência Regional da Controladoria Geral da União (CGU).

LOCUTOR: O auditor fiscal de controle externo do TCE/SC, Luiz Alexandre Steinbach, que coordena a Comissão de Integridade da Corte de Contas, disse que já surgiram os primeiros reflexos da iniciativa no âmbito da Instituição.

(Sonora Luiz Alexandre Steinbach)
Nós implementamos no ano passado o Programa de Integridade que nada mais é que o conjunto estruturado de medidas para prevenir, detectar, remediar e punir casos de fraude e corrupção. Isso se deve, principalmente ao apoio técnico da CGU em razão da nossa parceria com o Time Brasil, e hoje podemos dizer com orgulho que o Tribunal de Contas está em compliance e que seria nada mais que uma mudança de cultura no órgão. Queria dizer que nós já germinamos as sementes das boas práticas, da multiplicação das boas condutas, da ampliação e melhoramento dos controles e também da participação social de todos os cidadãos catarinenses.

O Superintendente Regional da CGU, Fernando Mendes Monteiro, afirma que esses municípios assumem papel de protagonistas e de vanguarda na gestão pública em Santa Catarina.

(Sonora Fernando Mendes Monteiro)
Para todos que atuam em órgãos de controle de defesa do Estado, mas principalmente para os cidadãos catarinenses, eu acredito que seja um orgulho que tenhamos o Estado e os vários gestores municipais dispostos voluntariamente a se alinhar às melhores práticas da gestão pública através do fortalecimento desses três eixos: transparência, integridade e fomento à participação social.

LOCUTOR: O Controlador Geral do Estado (CGE) de Santa Catarina, Cristiano Soccas, também destacou a mudança de cultura no setor público provocada pelo programa.

(Sonora Cristiano Soccas)
Quando você inicia um processo que visa basicamente mudar uma cultura organizacional com vistas a eficiência, não tem porque não estarmos irmanados nessa construção em conjunto. A parceria que a CGU se coloca à disposição, o Tribunal de Contas também desde sempre fortalecendo o sistema de controle interno e vai ao encontro da missão constitucional da CGU que é justamente incorporar os anseios da sociedade, fazer com que o gestor seja mais responsivo, assuma mais responsabilidades, entenda que explicar suas ações e responder às demandas da sociedade é uma missão primordial. E, a partir daí, atender o interesse público de uma forma mais eficiente.

LOCUTOR: Durante o evento de adesão ao Programa Time Brasil, que foi transmitido pelo canal do YouTube do TCE/SC, o auditor de controle e finanças da CGU, Rodrigo De Bonna, fez uma mini-palestra sobre “Transparência e Integridade em Municípios e Estados – Autoconhecimento e planejamento estratégico”. Para De Bonna, cabe aos gestores públicos a missão de resgate da confiança da população nas instituições.

(Sonora Rodrigo De Bonna)
O brasileiro em geral, as pesquisas apontam, não confiam no governo, não confiam no legislativo, não confiam no judiciário, e essa construção de confiança faz parte do processo de construção da integridade, então, integridade não é ter normas que previnem e que combatem a corrupção, mas também construir confiança, credibilidade e legitimidade. E essa percepção institucional gera determinados impactos, por exemplo, a desconfiança gera o medo de tomar uma decisão que pode gerar um aumento de burocracia, um aumento de controles, o que pode gerar ineficiência, então, a desconfiança tem um custo quando nós temos um clima de confiança, nós temos uma redução de custo institucional.

VINHETA TCE INFORMOU

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