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TCE/SC atualiza sistema para análise da Prestação de Contas de Prefeitos

ter, 25/05/2021 - 17:17

VINHETA TCE INFORMA

(OUÇA)

LOCUTOR: O Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) disponibilizou atualizações no Sistema Conta Anual, para análise dos processos de prestação de contas de prefeito, referentes ao exercício de 2020. Esta análise das contas já foi iniciada.

O projeto, desenvolvido pela Diretoria de Informações Estratégicas (DIE), do TCE/SC, além de atualizar tabelas realizadas anualmente, efetuou adequações de cálculos demandadas pela Diretoria de Contas de Governo (DGO).

Entre as modificações, constam a criação e alteração de 221 componentes de cálculos relacionados à apuração do resultado financeiro por fontes de recursos e ao artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Também há atualização com relação à importação de componentes do Plano Nacional de Educação e do Pacto Interfederativo da Saúde.

O assunto foi abordado pelo presidente do Tribunal de Contas, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, na sessão ordinária telepresencial nesta segunda-feira, dia 24.

(Sonora Adircélio de Moraes Ferreira Júnior)
Essas e outras inovações no sistema têm como finalidade trazer agilidade e confiabilidade na análise dos dados, conferindo mais efetividade ainda, na atuação deste Tribunal por meio da emissão de parecer prévio sobre as contas municipais. Sobremodo neste período em que se exige dos órgãos de controle atenção especial quanto à boa gestão dos recursos públicos, diante das peculiaridades, das urgências e das prioridades trazidas pela pandemia.

LOCUTOR: A principal novidade do projeto é a construção de consulta, na forma de visualização, para geração automática de relatório, para todos os municípios, de quadro informativo com receitas e despesas relacionadas às ações de combate à pandemia da Covid-19.

A consulta utiliza como critérios as fontes de recursos especialmente criadas para este registro e pesquisa automatizada, por palavra-chave, no histórico de empenhos em fontes de recursos de livre aplicação, de acordo com critérios estabelecidos pela Diretoria de Contas de Governo (DGO) do TCE/SC.

VINHETA TCE INFORMOU

Tempo: 02’25”

Áudio
Atualização de Sistema PCP - Acom.mp3 (2.22 MB)
Autor
Agência TCE/SC
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