(OUÇA)
(TCE Informa)
LOCUTOR: Mais dez municípios catarinenses tiveram suas contas referentes ao exercício de 2018 apreciadas pelo Pleno do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) nesta semana. Receberam parecer prévio pela aprovação os municípios de São Martinho, Campo Belo do Sul, Belmonte, Tigrinhos, Brusque, Vitor Meireles, Rio do Oeste, Gaspar, Catanduvas e Entre Rios.
Na apreciação das contas anuais, o Tribunal de Contas verifica se o balanço geral representa adequadamente a posição financeira, orçamentária e patrimonial do município em 31 de dezembro. Os critérios para a apreciação estão definidos na decisão normativa TC-06/2008. A norma traz a lista de restrições que podem motivar o parecer pela rejeição e está disponível no site do TCE/SC.
Até agora o TCE/SC emitiu parecer sobre as contas de 33 municípios catarinenses. A relação completa pode ser encontrada no site do Tribunal, em tce.sc.gov.br, no Menu Serviços, botão “Conta dos Municípios”.
Tempo: 1’23’’
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