Presidente fala de ações do TCE/SC na área da educação no CEE

“O pior professor é o que menos vai ao curso de capacitação”, alertou o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Salomão Ribas Junior, os membros do Conselho Estadual de Educação (CEE) para a deficiência encontrada na seleção de professores do ensino fundamental da rede estadual para a capacitação continuada. Tal deficiência, comentada por Ribas Jr. em palestra no plenário do CEE, na terça-feira (9/4), foi apontada por auditoria operacional realizada pela Corte de Contas catarinense. Para uma plateia composta por membros, funcionários e convidados do Conselho, o presidente do TCE/SC apresentou as ações significativas de controle e fiscalização executadas pelo órgão.

Em sua exposição, Ribas Jr. — antigo membro do conselho no período de 1977 a 1982 — abordou os resultados obtidos a partir da auditoria operacional do TCE/SC que avaliou a formação continuada de professores do ensino fundamental da rede pública estadual, tema selecionado por grupo temático do Programa de Modernização do Sistema de Controle Externo dos Estados e Municípios Brasileiros. A mesma avaliação realizou-se simultaneamente em outros tribunais de contas de estados e municípios brasileiros, coordenada pelo Instituto Rui Barbosa.

Decorrente da auditoria, o plano de ações da Secretaria de Educação e Inovação (SED) gerou o processo de monitoramento (PMO 10/00610109), apreciado no final do ano passado. Quanto às determinações à secretaria, constatou-se que apenas uma foi atendida e três continuam em andamento, que é o caso do mapeamento das necessidades de capacitação — em fase de implementação. Das sete recomendações, o que ainda preocupa, conforme observou o presidente, é que nenhuma medida foi adotada para a promoção de soluções conjuntas para aperfeiçoar o planejamento e o processo de coordenação dos cursos de capacitação destinados aos professores.

Ribas Jr. destacou ainda o acordo de cooperação, firmado em 21 de março, entre o Tribunal de Contas da União e tribunais de contas de 25 Estados brasileiros — o TCE/SC foi um deles —, para executar auditorias coordenadas na educação, com foco na avaliação da qualidade do ensino médio oferecido pela rede pública. “O Tribunal vê o que está sendo feito”, explicou o presidente do TCE/SC reiterando que a prática ainda é a forma mais eficiente de olhar como estão operando a educação e a gestão.

Homenagem
Encerrada a exposição, o presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, Salomão Ribas Junior, foi agraciado por membros da mesa diretora do Conselho Estadual de Educação — presidente Maurício Fernandes Pereira, vice-presidente Gerson Luiz Joner da Silveira e secretário Pedro Ludgero Averbeck — e pelo conselheiro Eduardo Deschamps, secretário de Estado da Educação, com revistas comemorativas dos 30 e dos 50 anos do Conselho Estadual de Educação, e fôlder informativo da instituição. Das mãos do conselheiro José Carlos Pacheco, ex-presidente do TCE/SC, que indicou o nome de Ribas Jr. para a conversa de abertura do ciclo de palestras do CEE, recebeu a placa comemorativa dos 50 anos.

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