A organização do Seminário Aberto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões - Santa Catarina confirmou a participação de um integrante da B3 (Ex-Bovespa) no evento marcado para esta quinta-feira, a partir das 13h30, no auditório do Tribunal de Contas de Santa Catarina, em Florianópolis.

O gerente de processos licitatórios da Bolsa de Valores, Guilherme Peixoto Barboza dos Santos, será um dos palestrantes do encontro. Mestre em leis do Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais pelo, desde 2017 é o responsável pela condução dos projetos de concessões e alienações municipais, estaduais e federais conduzidas pela administração pública com a assessoria da B3, tendo participado de importantes projetos como a concessão da Ferrovia Norte-Sul, dos Aeroportos dos blocos Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste, a alienação das distribuidoras da Eletrobras, a concessão de diversas linhas do metro de SP, a PPP de iluminação pública de Porto Alegre, realizada na semana passada, dentre outros.

Ele se junta ao time de palestrantes que já conta com Carlos Alexandre Nascimento, coordenador-geral do MBA PPP e Concessões e diretor da LSE Custom Programmes; Rogério Loch, auditor fiscal de controle externo do TCE/SC; Rogério Princhak, secretário executivo de PPPs do Estado da Bahia; Tiago Jacques Teixeira, advogado; Ramiro Zinder, secretário executivo de PPPs da SC Par; e Maurício Portugal Ribeiro, advogado especializado no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs.

De acordo com a programação, serão dois painéis. No primeiro, serão analisados o cenário, os desafios e as soluções para modelos de parcerias e concessões no país. No segundo painel, o enfoque serão as PPPs e concessões aplicadas para o desenvolvimento da infraestrutura em Santa Catarina. O seminário tem como objetivo sensibilizar sobre como as PPPs e as concessões podem ser importantes instrumentos para apoiar o desenvolvimento social e econômico do Estado.

A organização do evento é da Corte de Contas catarinense, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e do MBA PPP e Concessões. O seminário tem apoio da SC Participações e Parcerias S.A. (SC Par), da Comissão de Licitações e Contratos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), da LSE Custom Programmes e da Rede PPP.

Programação

Painel 1 - Cenário, Desafios e Soluções para as PPPs e concessões no Brasil

Palestras

14h

Por que fazer parcerias público-privadas?

Carlos Alexandre Nascimento, coordenador-geral do MBA PPP e Concessões e diretor de programas da LSE Custom Programmes

14h45

As concessões e parcerias público-privadas sob a ótica do TCE/SC

Rogério Loch, auditor fiscal de controle externo do TCE/SC

15h15

Programas e projetos de PPPs em governos estaduais: o caso bem-sucedido da Bahia

Rogério Princhak, secretário executivo de PPPs do Estado da Bahia

Painel 02 - As PPPs e concessões a serviço do desenvolvimento da infraestrutura em Santa Catarina

16h

Contexto da infraestrutura catarinense e as parcerias público-privadas como alternativa para a retomada do crescimento do Estado

Tiago Jacques Teixeira, advogado

16h25

Panorama do PPI de Santa Catarina e a relevância de capacitação dos servidores para a consecução de projetos de PPP

Ramiro Zinder, secretário executivo de PPPs da SC Par

16h50

Melhores práticas na modelagem de projetos de concessões e PPPs

Maurício Portugal Ribeiro, advogado especializado na estruturação, nos aspectos regulatórios e no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs