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TCE/SC realiza capacitação sobre concessões públicas

seg, 27/05/2019 - 00:55
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Quatro auditores fiscais de controle externo do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC) ministraram nesta quinta-feira (23/5) o curso “Introdução ao Fluxo de Caixa Projetado em Concessões Públicas”. Participaram 18 técnicos, representando nove municípios selecionados pelo TCE/SC.

De acordo com o auditor fiscal Azor El Achkar, a iniciativa de oferecer um treinamento específico sobre o fluxo de caixa, considerada inovadora entre os órgãos de controle externo, surgiu após a identificação de falhas na análise de contratos de concessões já existentes, especialmente nas áreas de transporte coletivo e saneamento básico.

“A elaboração do fluxo de caixa para ser utilizado como referência no momento do edital da concessão pública é cobrado pelo TCE/SC desde 2009. No entanto, por tratar-se de contratos de longo prazo, é fundamental que se tenha um acompanhamento preciso”, diz Azor.

O auditor fiscal lembrou que os projetos de concessões públicas causam impactos sociais e econômicos significativos, porque são contratos de longo prazo — 20 a 30 anos —, envolvem valores elevados e exigem a remuneração dos concessionários, por meio das tarifas públicas.

Confira a lista dos servidores que ministraram o curso: Azor El Achkar e Maira Luz Galdino (DLC), Marcel Damato Belli (DIE) e Antônio Felipe de Oliveira Rodrigues (DAE).

 

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