TCE/SC promove evento internacional para debater rumos do controle externo no cenário de crise

O Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo, a ser realizado, de 11 a 13 de novembro, pelo Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), em Florianópolis, buscará respostas para um controle das contas públicas mais eficaz e sintonizado com as expectativas da sociedade, nesse cenário marcado por manifestações populares no Brasil e no mundo. Controle ideal em resposta às demandas sociais, a fiscalização em tempo de redes sociais, combate à corrupção e o papel da educação, transparência e códigos para o bom governo e interação entre os controles público e social, serão temas em debate no auditório do TCE/SC.

“Essa crise de ordem político-social abre também uma janela de oportunidades”, avalia o presidente do Tribunal catarinense, conselheiro Salomão Ribas Junior, para quem o momento é propício para uma reflexão sobre o desempenho das instituições de controle público na fiscalização dos gastos, na avaliação dos resultados dos programas governamentais e no combate à corrupção. Entre os palestrantes confirmados estão Juarez Freitas, presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público, Antonio Arias Rodríguez, Sindico de Contas do principado de Astúrias, Espanha, Affonso Ghizzo Neto, promotor de Justiça de Santa Catarina e idealizador da campanha nacional “O que você tem a ver com a corrupção?”, Joel de Menezes Niebuhr, presidente do Instituto de Direito Administrativo de Santa Catarina, Antonio Joaquim, presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), e o presidente do Tribunal de Contas da União, ministro Augusto Nardes.

O governador de Santa Catarina, Raimundo Colombo, fará a conferência magna, com o tema “Crise de representatividade: desafios para a governabilidade”, na solenidade de abertura, no dia 11 de novembro. O debate de encerramento sobre “Crise de representatividade e controle público: oportunidades para o desenvolvimento econômico e social” terá as participações de César Luiz Pasold, advogado e professor doutor da Univali, e de Pedro Manoel Abreu, desembargador do Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Sob a coordenação de Valdecir Pascoal, conselheiro do Tribunal de Contas do Pernambuco, a atividade está marcada para o dia 13, às 14 horas. As vagas são limitadas e as inscrições gratuitas estão disponibilizadas no Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br), a exemplo das informações sobre a programação e os palestrantes.

Serviço:

O quê: Simpósio Internacional: Crise de Representatividade — desafios e oportunidades para o Controle Externo

Quando: 11, 12 e 13 de novembro

Onde: Auditório do edifício-sede do TCE/SC — Rua Bulcão Viana, 90 – Centro – Florianópolis / SC

Público-alvo: profissionais de controle público do Brasil e de outros países, integrantes da Administração Pública municipal, estadual e federal, representantes de organizações não governamentais e profissionais que atuam na área do Direito

Inscrições, com vagas limitadas: Portal do TCE/SC (www.tce.sc.gov.br)

Mais informações: Instituto de Contas do TCE/SC — telefone nº (48) 3221-3834 e por meio do e.mail: apoioicon@tce.sc.gov.br

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