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TCE/SC apoia VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral

ter, 03/07/2018 - 18:43
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O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Wilson Rogério Wan-Dall, que presidiu a sessão do Pleno desta segunda-feira (25/6), transmitiu o convite feito pelos presidente da Assembleia Legislativa do Estado e da Ordem dos Advogados do Brasil – OAB/SC, deputado Aldo Schneider e advogado Paulo Marcondes Brincas, respectivamente, para o VI Congresso Catarinense de Direito Eleitoral.

A Corte de Contas catarinense é um dos apoiadores do evento que vai ocorrer nos dias 28 e 29 de junho, na sede da Seccional da OAB/SC, em Florianópolis. O Congresso é uma iniciativa da OAB/SC, por meio da Comissão Estadual Direito Eleitoral e conta com parceria da Escola do Legislativo Catarinense da Alesc e o apoio, também, da Justiça Eleitoral em Santa Catarina.

Segundo os organizadores, o objetivo do evento é discutir temas importantes relacionados ao Direito Eleitoral para as eleições de 2018 e abordar temas polêmicos sobre a temática. O público-alvo são magistrados, promotores eleitorais, advogados, servidores públicos, futuros candidatos, representantes dos partidos políticos e cidadãos interessados na temática.

Gênero e Participação Política no Brasil: é a vez das mulheres?; Propaganda Eleitoral e Condutas Vedadas; Prestação de Contas; Financiamento de Campanha; Inelegibilidade e as limitações ao direito de candidatura; Condenações Judiciais – Crime, improbidade e ilícitos eleitorais; Sanções Administrativas, ético-disciplinares e Tribunais de Contas, estão entre os temas que serão tratados no dia 28.

Na sexta (29/6), serão discutidas abordagens sobre Prestação de contas - fiscalização, caixa 2 e representação; Ilícitos eleitorais; Partidos Políticos; e Propaganda Eleitoral na Internet e Fake News.

Mais informações estão disponíveis no hotsite do evento.

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