O presidente do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Adircélio de Moraes Ferreira Júnior, recebeu no dia 7 de março a visita do coordenador do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção à Corrupção da Controladoria Geral da União (CGU) em Santa Catarina, Rodrigo de Bona, do superintendente da CGU/SC, Orlando Vieira de Castro, e do secretário da Secretaria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União em Santa Catarina, Waldemir Paulino Paschoitto. A comitiva representou a Rede de Controle da Gestão Pública, e buscou retomar a participação da Corte de Contas catarinense nas reuniões e nos trabalhos desenvolvidos pela referida rede.
Para o conselheiro Adircélio, é importante a atuação colaborativa e coordenada dos vários órgãos públicos e instituições de controle. “Não se admite mais a atuação isolada, em ilhas, por parte dos órgãos públicos” comentou. Ele citou como exemplo de ação colaborativa o projeto de acesso a informações fiscais para formação de um banco de preços que permita a toda administração pública catarinense aprimorar suas compras e aquisições.
“A participação do Tribunal de Contas de Santa Catarina é muito importante por causa do conhecimento que este órgão tem sobre os municípios catarinenses”, ressaltou Rodrigo de Bona. Ele também destacou a estrutura, não apenas física como profissional, de que dispõe o TCE/SC para a realização de parcerias em cursos de capacitação. “Um dos nossos objetivos é capacitar servidores municipais e estaduais e, nesse aspecto, o Tribunal tem muito a nos oferecer”, observou.
A Rede de Controle da Gestão Pública reúne vários órgãos para desenvolver ações direcionadas à fiscalização, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros.
Também estiveram presentes na reunião a procuradora-geral do Ministério Público de Contas, Cibelly Farias, a chefe de gabinete da Presidência, Juliana Francisconi Cardoso, o diretor geral de Controle Externo do TCE/SC, Marcelo Brognoli da Costa, e o coordenador do Núcleo de Informações Estratégicas, Nilsom Zanatto.
Saiba mais 1: Rede de Controle da Gestão Pública
A Rede de Controle é um centro decisório interorganizacional, que visa aprimorar a efetividade da função de controle do Estado sobre a gestão pública. A partir da celebração do Protocolo de Intenções, em 25 de março de 2009, iniciou-se a efetivação da Rede, por meio da realização de Oficinas de Trabalho, em Brasília, e a implantação de Redes nos Estados. A Rede tem como principal objetivo o desenvolvimento de ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao compartilhamento de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Para atingir esse objetivo, a estratégia adotada é a de ampliar e aprimorar, de modo expresso e efetivo, a articulação de parcerias entre os órgãos públicos e as entidades, nas diversas esferas da Administração Pública, mediante a formação de rede de âmbito estadual e federal, bem como a interação da rede formada pelos signatários do acordo estadual com a Rede de Controle da Gestão Pública.
Em Santa Catarina, a Rede foi criada em 2010 para desenvolver ações direcionadas à fiscalização da gestão pública, ao diagnóstico e combate à corrupção, ao incentivo e fortalecimento do controle social, ao tráfego de informações e documentos, ao intercâmbio de experiências e à capacitação dos seus quadros. Atualmente é composta por 16 instituições públicas, entre elas o TCE/SC. |
Fonte: Rede de Controle da Gestão Pública.
Saiba mais 2: Instituições que integram a Rede de Controle da Gestão Pública em Santa Catarina
1. Advocacia-Geral da União |
Fonte: Rede de Controle da Gestão Pública.
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