Em seminário, auditor do TCE/SC explica relevância de capacitação para desenvolvimento de parcerias público-privadas

O coordenador de Obras e Serviços de Engenharia do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE/SC), Rogério Loch, defendeu na tarde desta quinta-feira (5/9) a capacitação de técnicos de governos estaduais e prefeituras para o desenvolvimento de concessões e parcerias público-privadas (PPPs). "O gestor que pretende melhorar a infraestrutura com a participação da iniciativa privada tem de ter pessoas qualificadas para a elaboração dos editais de licitações e também para a fiscalização dos serviços contratados", disse em palestra no Seminário Aberto de Parcerias Público-Privadas (PPPs) e Concessões, realizado na sede do TCE/SC em Florianópolis.

Para o auditório lotado, Loch relatou como é feita a análise de processos de PPP no Tribunal. Explicou que sobre o edital é observado, entre outros pontos, se o modelo apresentado pelo poder público tem viabilidade econômica-financeira para ser executado pela iniciativa privada e se o gestor público tem capacidade de fiscalização da parceria. "Atuamos primeiramente de forma orientativa", afirmou.

O TCE catarinense analisa atualmente dois processos de parcecias público-privadas, ambos relacionados ao setor de iluminação pública - Santa Catarina ainda não tem em seu território PPP em andamento. Esses processos são estudados por uma equipe da Diretoria de Licitações e Contratações (DLC), que no início do ano ganhou uma divisão específica para avaliar concessões e PPPs, que está em fase de estruturação. "A tendência é de haver mais parcerias entre governos e iniciativa privada, uma vez que as administrações públicas têm apresentado graves obstruções orçamentárias para realizar investimentos", concluiu.

Além de Loch, palestram no seminário o gerente de processos licitatórios da Bolsa de Valores, Guilherme Peixoto Barboza dos Santos; Carlos Alexandre Nascimento, coordenador-geral do MBA PPP e Concessões e diretor da LSE Custom Programmes; Rogério Princhak, secretário executivo de PPPs do Estado da Bahia; Tiago Jacques Teixeira, advogado; Ramiro Zinder, secretário executivo de PPPs da SC Par; e Maurício Portugal Ribeiro, advogado especializado no equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessões comuns e PPPs.

A organização do evento é da Corte de Contas catarinense, da Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo e do MBA PPP e Concessões. O seminário tem apoio da SC Participações e Parcerias S.A. (SC Par), da Comissão de Licitações e Contratos da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SC), da LSE Custom Programmes e da Rede PPP.

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