Estudantes de Direito da Unochapecó participam do programa Portas Abertas do TCE/SC

Mais uma ação do Portas Abertas foi realizada. No dia 18 de setembro, o conselheiro Herneus De Nadal recepcionou 41 alunos, a maioria da 6ª, 8ª e 10ª fase, do curso de Direito da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (Unochapecó). Na oportunidade, o representante do Corpo Deliberativo destacou a importância dos advogados na defesa da cidadania, seja em território nacional ou internacional.

Em seguida, o auditor fiscal de controle externo, Azor El Achkar explicou a estrutura organizacional do TCE/SC e suas funções opinativa, julgadora, corretiva, informativa e fiscalizadora. Ele também citou o Diário Oficial Eletrônico, veículo de publicação e divulgação diária dos atos processuais e administrativos da instituição, como uma das fontes de informação disponíveis. O palestrante ressaltou que o Portas Abertas oferece a oportunidade de conhecer o Tribunal de Contas, já que o assunto não integra a grade curricular, além de servir de estímulo àqueles que optem por seguir essa carreira pública.

A estudante Luciana Rodrigues dos Santos, da 10ª fase, representante que ajudou a organizar a viagem, mostrou satisfação com os resultados da experiência. Ciro Venâncio, da mesma fase, concordou com a colega e salientou o valor da autonomia. É que a iniciativa de conhecer o órgão de controle e os poderes Legislativo e Judiciário partiu dos próprios acadêmicos e teve o apoio da universidade. “Nós é que temos que procurar conhecer. Muitas vezes nós não sabemos que a informação está à disposição, mas ela está”.

O professor acompanhante e os alunos receberam um kit com publicações referentes ao controle de contas. Dentre elas, a cartilha da Ouvidoria “O Tribunal de Contas de Santa Catarina quer ouvir você – seja um cidadão fiscalizador”, o “Relatório Resumido da Auditoria Operacional no Sistema de Esgoto Sanitário Jarivatuba (Joinville)” e o livro “Para onde vai o seu dinheiro”, que é uma versão simplificada do parecer prévio do Tribunal sobre as contas do Governo.

Criado em 2006, o programa Portas Abertas é coordenado pelo Instituto de Contas. As visitas devem ser previamente agendadas pelo Portal do TCE/SC, em http://www.tce.sc.gov.br/icon/interacao.

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