TCE em ação – Nº 11 – 27/04/2022
VINHETA – TCE EM AÇÃO
(OUÇA)
TRILHA 1
LOCUTOR: Em abril de 2021, o Tribunal de Contas iniciou em caráter de urgência, uma auditoria operacional para avaliar as estruturas e condições sanitárias das escolas da Grande Florianópolis. O objetivo era avaliar a situação daquele momento para a realização de aulas presenciais no contexto da pandemia de Covid-19. O TCE/SC tomou a decisão baseado na análise de informações prestadas pelos prefeitos da região sobre o decreto assinado em conjunto que suspendia as aulas presenciais em decorrência da pandemia.
No dia 22 daquele mês, o Tribunal completou um ano da realização da primeira sessão do Pleno em formato telepresencial. A medida, juntamente com a implantação das sessões virtuais foi adotada em março de 2020, diante do avanço dos casos de coronavírus e da necessidade de distanciamento social. Com um ano de trabalho remoto, o TCE/SC viabilizou o julgamento de 2.486 processos, cujas decisões foram proferidas em 97 sessões, sendo 47 telepresenciais e 50 virtuais.
Em abril, o acesso online também possibilitou reuniões entre o Tribunal de Contas e o Tribunal de Justiça com as comarcas-sede do Estado para tratar da prevenção e desjudicialização de litígios. Até o dia 27 de abril, das 110 comarcas de Santa Catarina, 92 haviam participado das reuniões virtuais.
VINHETA – TCE EM AÇÃO
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