O corregedor-geral do Tribunal de Contas de Santa Catarina, conselheiro Luiz Roberto Herbst, fez um relato sobre a participação dos representantes do TCE/SC no XIII Simpósio Nacional de Auditoria de Obras Públicas (Sinaop), no final da sessão ordinária do Pleno de segunda-feira (22/11). O evento foi realizado entre os dias 15 e 19 de novembro, em Porto Alegre, e contou com a participação de cerca de 400 pessoas, entre elas seis engenheiros, auditores fiscais de controle externo da inspetoria da DLC responsável pela fiscalização de obras públicas.
     O servidor Rodrigo Luz Gloria apresentou o trabalho “Inspeções em Pontes Rodoviárias - Caso Prático”, que abordou as auditorias realizadas para averiguar o estado físico de 90 pontes rodoviárias do Estado. A verificação in loco foi realizada em 2007 (Florianópolis) e 2009 (demais regiões do Estado). Entre os problemas constatados estavam, por exemplo, a existência de buracos, falhas nos guarda-corpos e nas juntas de dilatação das estruturas e o entupimento de drenos provocados, na maioria dos casos, por falta de manutenção.
     Já o servidor Marcos Roberto Gomes falou sobre a auditoria operacional realizada no sistema de tratamento de lixo e no aterro sanitário de Itajaí, com abrangência entre os meses de maio/2006 e setembro/2007. A auditoria foi realizada pela DAE, mas Marcos Roberto integrou a equipe por ser engenheiro sanitarista e ambiental.
     Durante o XIII Sinaop também ocorreu o lançamento do livro “Obras Públicas: Tirando   suas Dúvidas”, do servidor Pedro Jorge Rocha de Oliveira. Na forma de perguntas e respostas, o autor busca esclarecer aquelas dúvidas mais comuns sobre obras públicas, como a correta elaboração do procedimento licitatório e os cuidados com projeto e orçamento. A publicação já havia sido lançada, nacionalmente, em Recife, no dia 1º de junho, durante o Encontro Técnico Nacional de Auditoria de Obras Públicas, realizado no Tribunal de Contas de Pernambuco. Duas semanas depois, foi lançado em Florianópolis, no próprio TCE/SC.

Eleição
     O XIII Sinaop foi promovido pelo Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas (Ibraop) e o Tribunal de Contas do Estado do Rio grande do Sul. Na ocasião, foi realizada eleição para a nova diretoria do Ibraop, biênio 2011-2012. Pedro Jorge foi eleito vice-presidente e Alysson Mattje diretor administrativo. Os servidores Rodrigo Duarte Silva e Juliana Sá Brito Stramandinoli foram os outros representantes do TCE/SC no evento.

Homenagem
     O Ibraop prestou algumas homenagens durante o Simpósio, como parte das comemorações dos seus dez anos de criação. Um dos agraciados foi o conselheiro Luiz Roberto Herbst, que é engenheiro civil, por sua participação constante e colaboração nos eventos do Instituto, em especial como presidente da Comissão Organizadora do Sinaop realizado em 2001, em Florianópolis.
     A Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), presidida pelo conselheiro Salomão Ribas Junior, foi homenageada pela relevante colaboração à consolidação do Ibraop e ao aprimoramento das atividades de controle e gestão de obras públicas no Brasil. Herbst representou Ribas Jr., que estava em Manaus (AM), participando do I Simpósio Internacional sobre Gestão Ambiental e Controle de Contas Públicas.

Tema
     O Sinaop deste ano teve como temas centrais “Planejamento de Longo Prazo para Obras Públicas e Infraestrutura: um Desafio Nacional” e “Auditoria de Obras Públicas no Contexto Mundial”. O evento foi realizado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul e teve como público-alvo servidores e dirigentes de órgãos de controle e fiscalização de obras públicas e profissionais que exercem atividades de gestão ou execução desse tipo de serviço.
     Técnicos de todo o País discutiram o planejamento necessário para a realização de auditorias nas obras públicas executadas no Brasil, especialmente aquelas destinadas à Copa 2014. O evento ofereceu ainda uma Oficina Internacional, com as experiências de China e Argentina, quanto à fiscalização e ao controle externo.
     Como resultado do evento, os participantes aprovaram a “Carta de Porto Alegre”, que traz deliberações e encaminhamentos, cuja implantação é recomendada aos diversos atores envolvidos — instituições de controle de obras públicas, administração pública, poder legislativo, sistema Confea/Creas, tribunais de contas e órgãos de controle e fiscalização, Ibraop e sociedade.
     Aos Tribunais de Contas recomendou-se: realizar a análise, concomitante, de cada etapa da execução das obras de infraestrutura para a Copa do Mundo e Olimpíadas, de modo a alertar em tempo hábil os órgãos jurisdicionados, para que os devidos ajustes sejam procedidos com o mínimo de transtorno ao cronograma dos serviços; aprofundar estudos visando estabelecer procedimentos eficazes, para auditar obras rodoviárias, desde as etapas de projeto e execução dos serviços até o monitoramento pós entrega; e apoiar o desenvolvimento e adotar a uniformização de procedimentos decorrentes de orientações técnicas, desenvolvidas em conjunto com o Ibraop.
     Para ler a Carta de Porto Alegre completa e informações sobre as palestras, acesse o site do Ibraop (www.ibraop.org.br).

Sinaop
     Os Sinaop's são eventos de grande porte que tornaram-se a principal referência  na produção técnica e científica brasileira em Auditoria de Obras Públicas.
     Com a participação de representantes da quase totalidade dos tribunais de contas brasileiros, o simpósio tem congregado profissionais que atuam no controle externo, no  controle interno e, mesmo, na própria execução das obras públicas, sendo reconhecido dentro e fora dos tribunais de contas, como de importância significativa na discussão, na troca de experiências e no encaminhamento de soluções relativas aos diversos temas abordados.
     Os tribunais de contas que sediam este evento recebem o apoio técnico do Ibraop na sua organização e promoção, sendo reconhecidos pelas respectivas comunidades internas e externas, em função dos esforços que realizam  pela busca no aperfeiçoamento da técnica e na integração nesta importante área de atuação.
Fonte: http://www.ibraop.org.br/13_sinaop/sinaop.html