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ICON avalia resultados do IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal

seg, 10/07/2006 - 18:07

           O Instituto de Contas distribuiu, no último dia 20 de junho, o relatório sobre o IX Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal, realizado nos meses de março, abril e maio pelo TCE de Santa Catarina, em parceria com o Ministério Público Estadual (MPE) e com a Federação Catarinense de Municípios (Fecam).             O ICON também divulgou o resultado da pesquisa de opinião aplicada junto aos participantes do Ciclo para avaliação geral do evento. Um dos quesitos avaliados foi o conteúdo das exposições, considerado ótimo para 27,2% dos entrevistados e bom para 68%. Para o Instituto, "o modelo ainda não se esgotou", mas a análise dos resultados da pesquisa mostra a necessidade da implantação de inovações para que os futuros ciclos de estudos estejam em sintonia com as expectativas e prioridades do público-alvo. A proposta da pesquisa foi colher a percepção dos gestores municipais, entre outros aspectos, sobre o conteúdo, desempenho dos palestrantes, estrutura física e organização geral dos encontros.            O Ciclo ocorreu em 12 cidades do Estado e contou com a participação de 2.428 pessoas, entre prefeitos, vice-prefeitos, vereadores e servidores municipais. A gestão fiscal, controle interno e externo da administração pública, pregão, atribuições dos vereadores na área da fiscalização, plano de cargos, aposentadorias e contratação e execução de obras estavam entre os temas do evento. O evento foi coordenado pelo Instituto de Contas, com o apoio do gabinete da presidência, diretorias de controle de municípios e de obras, consultoria geral, diretoria de informática, assessoria de comunicação social e departamento de infraestrutura.             Para levar a orientação aos gestores públicos, 13 técnicos do TCE - da DMU, DCO, COG, e GAP - viajaram cerca de 5.000km pelo Estado para ministrar as palestras. O Ministério Público também enviou um representante em cada etapa para destacar a atuação do órgão.             Segundo dados do relatório do ICON, dos 293 prefeitos catarinenses, 72 participaram do Ciclo - uma taxa de 24,57%. Entre os vereadores, o índice foi de 10,38%. Dos 2.687 vereadores, compareceram ao evento 279. Em relação a 2005, houve uma queda no número geral de participantes: de 3.012 para 2.428. Além desses dados, constam no relatório as atribuições de cada setor do TCE na organização do IX Ciclo, o cronograma das etapas, o conteúdo das palestras e o custo total dessa edição: R$109.475,00.   A pesquisa            A pesquisa de satisfação, que teve a participação de 641 participantes do Ciclo, revelou que 53,5% dos participantes consideraram a divulgação muito eficiente contra 41,3%, que escolheram a alternativa "razoavelmente eficiente". Para 82,3%, os ofícios enviados pelo TCE, pelas associações de municípios e pela Fecam foram o principal meio de tomar conhecimento do evento. Com relação à temática do Ciclo, 78,6% dos entrevistados a consideraram grande interesse. Para 27,2% dos avaliadores, o conteúdo das exposições foi considerado ótimo contra 68% que o avaliaram como bom. Nesse sentido, a conclusão do relatório é de que há um espaço para o aprimoramento de forma que as indicações de ótimo sejam maioria no futuro.             Sobre as palestras, 43,9% consideraram a segurança dos ministrantes ótima e 55,3%, boa. Acerca da didática aplicada no ciclo, 67,2% responderam que foi ótima enquanto 30,3%, boa. O domínio dos assuntos pelos palestrantes foi avaliado como bom por 50,2% e como ótimo por 48,3%. No que diz respeito à capacidade dos palestrantes em tirar dúvidas, as respostas revelaram uma possibilidade de melhora, pois foi considerada boa por 63,3% e ótima por 32,3%. O mesmo pode ser concluído em relação à capacidade de motivar o público, uma vez que 14,5% não se mostraram satisfeitos com a capacidade de motivação dos ministrantes. Ainda assim, 65,5% dos avaliadores a consideraram boa.             A maioria dos que responderam a pesquisa - 99,6% - considerou o local escolhido para a realização do evento de fácil acesso. No que se refere aos recursos audiovisuais utilizados, as respostas de 96,6% oscilam entre bom e excelente. A apresentação da apostila foi considerada boa por 49,6%, seguida de perto por 47,9%, que a consideraram excelente. O conteúdo foi avaliado como bom por 57% e como excelente por 40,1%. Nesse caso, o relatório também aponta uma perspectiva de melhora. Por fim, a programação do Ciclo foi considerada adequada por 76,9% dos avaliadores.            Quanto à duração dos encontros, 65,5% dos avaliadores a consideraram adequada e 34,5%, insuficiente. Neste ano, cada etapa do evento teve a duração de um dia e meio. No primeiro dia, as palestras ocorreram no período da manhã e da tarde e, no segundo dia, apenas na parte da manhã. Desde a 1ª edição do evento, em 1999, a duração de cada encontro oscila entre um e dois dias. A maioria dos entrevistados, 74,6%, considerou suficiente o tempo de exposição de cada assunto. Em relação ao tempo dedicado às discussões, 81,4% avaliaram como suficiente contra 17,5%, que consideraram insuficiente.           Ao final da pesquisa, em espaço destinado a comentários e sugestões, 16 respostas congratularam o TCE e os palestrantes pela realização do Ciclo. Em segundo lugar, 13 pessoas reforçaram o pedido pelo aumento da duração das etapas e 11, mais tempo para exposições, debates e esclarecimentos de dúvidas.  Outras sugestões que merecem destaque, foram a pontualidade nos horários de início das palestras e o treinamento específico para o sistema e-sfinge.  

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